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- 03/09/2010: Gestão de pessoas é tema de encontro das associações microrregionais
Durante a quinta-feira, os executivos discutiram ainda gestão de pessoas, reestruturação das associações microrregionais, sistema de gestão em Educação e ferramentas de Tecnologia da Informação disponibilizadas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Além disso, foi abordado o trabalho da comissão de estudos dos programas de benefícios fiscais.. - 02/09/2010: Secretários executivos das associações microrregionais reúnem-se em Maravilha
O primeiro dia vai discutir questões como gestão de pessoas, tecnologias, educação e benefícios fiscais.. - 01/09/2010: Projeto evita redução nos repasses do FPM
O objetivo da proposta é evitar o que ocorreu em 2009, quando as transferências para o FPM caíram em razão da crise econômica e deixaram muitos municípios em dificuldade.. - 30/08/2010: FPM de agosto registra aumento, mas previsões mostram repasse estagnado há dois anos
De acordo com cálculos da CNM, esse último repasse eleva o FPM de agosto para um crescimento de 20,8% em comparação a agosto de 2009.. - 27/08/2010: Prazo para correção dos dados do Ideb termina dia 29
O índice é utilizado como critério na implementação de políticas públicas educacionais em nível federal, além de orientar a distribuição de recursos, a título de transferência voluntária, para Estados e Municípios.. - 27/08/2010: Portal de turismo é tema de capacitação
Os técnicos receberam orientações práticas de como operacionalizar o gerenciador de conteúdo, de forma a publicar nos portais todos os tipos de informações dos municípios e torná-lo mais atrativo para a população.. - 27/08/2010: Dirigentes de Cultura conhecem experiência de Joinville
O Sistema Municipal de Cultura visa à integração de órgãos, programas e ações, como também a pactuação entre sociedade e poder público. O Sistema deve ter a capacidade de entender a cidade com todas as suas diversidades, por isso deve ser abrangente, funcionando como um sistema organizado da gestão pública em cultura.. - 26/08/2010: Servidores municipais são capacitados sobre sistema de convênios
Desde 1º de setembro de 2008, a celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasses firmados com recursos voluntários da União devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível no portal de convênios.. - 26/08/2010: Seminário reúne profissionais da assistência social, em Blumenau
O palestrante Leandro Nunes Meller, presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, abordou a certificação de entidades beneficentes de assistência social, tendo como base as legislações pertinentes.. - 25/08/2010: Educação: instituições lançam documento com os desafios para os próximos governantes
O documento será apresentado pelas instituições e pelos movimentos proponentes no dia 31 de agosto, às 10h, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.. - 24/08/2010: Projeto limita de novo em 8% gastos de câmaras municipais
O limite de gastos foi incluído na Constituição pela Emenda 25, de 2000. No entanto, a chamada PEC dos Vereadores reduziu para 7% o teto de despesas do Legislativo municipal, com validade a partir de janeiro deste ano.. - 23/08/2010: Câmara abre inscrições para o concurso Selo Cidade Cidadã
Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que buscam recuperar áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Haverá duas premiações para cidades com menos de 100 mil habitantes e outras duas para os municípios mais populosos. Além de troféu, eles ganharão o selo, que vale por um ano e pode, por exemplo, garantir facilidades em financiamentos com bancos.. - 20/08/2010: Inscreva-se: capacitação para operacionalização dos portais municipais
Podem se inscrever servidores públicos municipais relacionados ao processo de divulgação e publicação das informações e serviços municipais por meio do portal do município, bem como os envolvidos na alimentação do portal de turismo dos municípios.. - 20/08/2010: Creditada a segunda parcela do FPM deste mês
Nacionalmente, também serão creditados valores referentes aos depósitos judiciais (R$ 8,9 milhões) e reclassificação de receitas (R$ 134,4 milhões).. - 20/08/2010: AMMVI sedia seminário da política de assistência social
O encontro discutirá a certificação de entidades beneficentes de Assistência Social, tendo como bases a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, o Decreto n° 7.237 de 20 de julho de 2010 e a Resolução nº 16 de 5 de maio de 2010. A temática será abordada pelo presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Leandro Nunes Meller, que vem especificamente a Blumenau para orientar os conselheiros e subsidiá-los na correta aplicação da legislação pertinente ao assunto.. - 19/08/2010: Mobilização termina sem votação por causa da ausência de deputados
Na ocasião, os gestores ouviram dos parlamentares que a falta de quórum nestes dois dias, 17 e 18 de agosto, impediu a Casa de votar qualquer matéria até o momento, até mesmo as Medidas Provisórias com urgência constitucional.. - 19/08/2010: AMMVI participa de reunião do colegiado de contadores e controladores internos
Nesta sexta-feira, os participantes ainda apresentarão estudos sobre a contabilização dos precatórios, o controle da Dívida Fundada, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e equipamentos de proteção individual.. - 18/08/2010: Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade
Não é possível a aplicação do princípio da insignificância a prefeito que utiliza maquinário público em proveito pessoal, em razão da própria condição que esses ostentam.. - 16/08/2010: Regulamentação da Emenda 29: semana decisiva
A mobilização conta com a presença maciça dos gestores municipais - e demais cidadãos interessados em melhorar a Saúde nos municípios - nos dois dias que marcam o encontro promovido no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.. - 12/08/2010: AMMVI promove curso sobre Portal de Convênios
O aperfeiçoamento é voltado aos gestores do Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), membros das comissões de licitação e servidores da área financeira das prefeituras. Na programação, destaque para a execução do convênio, que envolve licitação, contrato, documento de liquidação e pagamento.. - 12/08/2010: Seminário estadual discutirá políticas de saneamento ambiental
O Seminário tem entre os seus objetivos desenvolver competências de gestores e técnicos capacitando principalmente aqueles que têm atribuições na formulação e execução de políticas públicas de meio ambiente, saneamento básico e saúde, além de oportunizar as discussões sobre o saneamento ambiental.. - 11/08/2010: Será inaugurada nesta sexta-feira (13) a Subestação da Celesc em Pomerode
Com mais energia disponível, diminuem as oscilações no sistema elétrico, e desligamentos devido à sobrecarga, além disto, proporciona melhor condição de crescimento ao município.. - 11/08/2010: Primeiro repasse do FPM de agosto registra aumento, mas previsão não é otimista
A CNM fez também a comparação entre janeiro a agosto de 2010 com janeiro a agosto de 2009, e constatou uma queda de 0,3%, em termos reais no FPM.. - 10/08/2010: Gestores públicos mobilizam-se novamente por recursos da saúde
No último encontro, a união dos gestores municipais trouxe resultados positivos porque mobilizou os parlamentares e mostrou que a reivindicação dos municípios é urgente.. - 06/08/2010: Sancionada Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Nova lei obriga indústrias a recolher determinados produtos após o consumo – como pneus, embalagens de agrotóxicos, pilhas, óleos lubrificantes e outros.. - 06/08/2010: Termina o Seminário promovido pela Fecam e Consasc sobre agricultura
A primeira palestra do dia foi sobre Gestão Pública e Capitação de Recursos (Siconv), com o professor Ademar Dutra. Ele evidenciou a gestão de pessoas, apontando as estruturas e atitudes necessárias para atuar no órgão público de maneira eficaz.. - 05/08/2010: Encontro debate Simples Nacional em Florianópolis e Chapecó
São esperados servidores da Receita Federal, do Estado e dos municípios catarinenses que atuem no atendimento, análise e operacionalização dos sistemas relativos ao Simples Nacional.. - 04/08/2010: Plenário precisa votar pré-sal antes de regulamentar a Emenda 29
A regulamentação é o tema do Projeto de Lei Complementar 306/08, que tramita em regime de urgência.. - 03/08/2010: Dia 3 de agosto: momento decisivo para regulamentação da Emenda 29
Após cinco mobilizações - uma promovida nos municípios e outras quatro no Congresso Nacional -, os gestores municipais foram convocados pela CNM e voltam a pedir a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008.. - 03/08/2010: Samae de Brusque consegue decisão judicial contra o FAP
O Fator Acidentário de Prevenção, previsto na Lei nº 10.666/2003, foi regulamentado quatro anos depois pelos Decretos nº 6.042/2007 e nº 6.957/2009..
